TJSC - 0004059-24.2012.8.24.0048
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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22/07/2025 14:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10882775, Subguia 5690330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,33
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17/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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17/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004059-24.2012.8.24.0048/SCRELATOR: EDUARDO BONNASSIS BURGAUTOR: MARCOS ANTONIO STAMATOADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
15/07/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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15/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
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15/07/2025 08:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01
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15/07/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., Guia 10882775, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
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15/07/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 08:05
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10882775 - R$ 78,33
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15/07/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte MARCOS ANTONIO STAMATO, Guia 10882774, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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15/07/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 08:05
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARCOS ANTONIO STAMATO - Guia 10882774 - R$ 78,33
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15/07/2025 08:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Juntada - Guia Gerada - 22/11/2021 16:09:31)
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10/06/2025 17:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE
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10/06/2025 17:55
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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15/05/2025 08:54
Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 00040592420128240048/TJSC
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13/05/2025 11:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015602520258240048
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01/04/2022 18:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC
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16/03/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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11/02/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/02/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO STAMATO. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/12/2021 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 (06/12/2021). Guia: 2739715 Situação: Baixado.
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09/12/2021 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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08/12/2021 11:45
Juntada de Petição
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07/12/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2739715, Subguia 1511019 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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07/12/2021 02:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2689505, Subguia 1493910
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30/11/2021 12:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2739715, Subguia 1511019
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30/11/2021 12:05
Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 2739715 - R$ 528,50
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24/11/2021 08:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2689505, Subguia 1493910
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24/11/2021 08:55
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2689505, Subguia 1487764
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22/11/2021 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2689505, Subguia 1487764
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17/11/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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16/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/11/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/11/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2021 16:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2021 13:43
Conclusos para julgamento
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03/09/2021 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 24/08/2021 16:11:45)
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01/09/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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16/08/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/08/2021 10:53
Juntada de Petição
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13/08/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2021 19:29
Ato ordinatório praticado
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13/08/2021 19:27
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 02:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/08/2020 18:39
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPCX.20.10003327-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/03/2020 18:26
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05/03/2020 11:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254
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03/03/2020 13:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Marcos Antônio Stamato contra AutoPista Litoral Sul S/A, para o fim de condenar a parte ré ao pagame
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03/03/2020 13:53
Certificado a publicação e registro da sentença
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03/03/2020 13:01
Recebidos os autos
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03/03/2020 12:35
Julgado procedente em parte do pedido - ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Marcos Antônio Stamato contra AutoPista Litoral Sul S/A, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 33.489,00 (trinta e três mi
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14/06/2018 13:31
Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: WPCX18100073910
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06/09/2017 14:11
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WPCX17100110912
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29/04/2016 16:47
Conclusos para sentença
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29/04/2016 14:39
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WPCX16100044455
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12/04/2016 13:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:
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08/04/2016 13:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: Fica intimado o Réu, para apresentar os memoriais no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado. Advogados(s): Jucelia Corrêa (OAB 20711/SC)
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05/04/2016 15:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Réu, para apresentar os memoriais no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado.
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04/04/2016 16:38
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DPCX16000010698
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17/03/2016 13:17
Recebidos os autos
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11/03/2016 16:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:
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10/03/2016 16:47
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/03/2016 13:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2016 Teor do ato: Diante das respostas dos expedientes emitidos, fica intimada inicialmente a parte autora e depois a parte ré, para apresentarem os memoriais no prazo individual e sucessivo de 10
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04/03/2016 14:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante das respostas dos expedientes emitidos, fica intimada inicialmente a parte autora e depois a parte ré, para apresentarem os memoriais no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias, conforme determinado.
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28/01/2016 14:45
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DPCX16000001820
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28/01/2016 14:45
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DPCX16000000348
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28/01/2016 13:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410394507TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Diligência : 11/01/2016
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27/11/2015 13:35
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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12/11/2015 15:24
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DPCX15000040143
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12/11/2015 15:24
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WPCX15100071770
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20/08/2015 17:43
Recebidos os autos
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20/08/2015 17:04
Mero expediente - SAJ - Em seguida foi proferido(a) o(a) seguinte despacho/decisão: "1. Concedo prazo de 05 dias para a requerida informar o endereço de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento, e com ele com ele ser renovado o oficio de fl. 160. 2. N
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19/08/2015 13:06
Remetido os autos ao Juiz para audiência
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07/08/2015 16:26
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DPCX15000035826
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30/07/2015 16:30
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WPCX15100060662
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22/07/2015 18:37
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283726417TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG
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06/07/2015 18:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR283726425TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Aymoré Crédito, Financimento e Investimento S/A
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19/06/2015 14:56
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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19/06/2015 14:53
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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27/05/2015 13:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WPCX15100035013
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27/05/2015 13:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WPCX15100033223
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27/05/2015 12:50
Recebidos os autos
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30/04/2015 15:11
Redesignada audiência - Em seguida foi proferido(a) o(a) seguinte despacho/decisão: "1. Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva trazida na contestação, no sentido de que a responsabilidade do acidente que envolveu o autor seria do responsável que
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28/04/2015 14:34
Remetido os autos ao Juiz para audiência
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19/11/2014 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:
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17/11/2014 13:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2014 Teor do ato: 1. Designo Audiência Preliminar/de Conciliação (art. 331 do Código de Processo Civil) para o dia 30/04/2015 às 15:00h, devendo os procuradores das partes trazerem estas independe
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17/11/2014 13:13
Recebidos os autos
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10/11/2014 14:09
Designada audiência - 1. Designo Audiência Preliminar/de Conciliação (art. 331 do Código de Processo Civil) para o dia 30/04/2015 às 15:00h, devendo os procuradores das partes trazerem estas independente de intimação caso queiram acompanhar a solenidade.
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03/11/2014 15:19
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/04/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada
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12/02/2014 16:36
Concluso para sentença - SAJ
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03/12/2013 18:47
Aguardando envio para o Juiz
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03/12/2013 17:22
Juntada de réplica - Pt. 000684
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25/11/2013 15:54
Recebimento - SAJ
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18/11/2013 17:08
Carga ao Advogado
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18/11/2013 17:08
Aguardando envio para o Advogado
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18/11/2013 12:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0425/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1759 Página:
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13/11/2013 14:22
Aguardando publicação - Relação: 0425/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63/138, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rita de Cássia de Souza da Conceição Reis (OAB 012.993/SC)
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12/11/2013 14:38
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63/138, no prazo de 10 (dez) dias.
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12/11/2013 14:28
Juntada de contestação - Pt. de 04/11/2013, às 18:21 h.
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23/10/2013 18:55
Aguardando decurso do prazo
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23/10/2013 18:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR137768068TJ Situação : Cumprido Destinatário : Autopista Litoral Sul S.A.
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25/09/2013 16:32
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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21/08/2013 15:04
Aguardando cumprir despacho
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21/08/2013 15:01
Juntada de petição - Pt. 022846
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31/07/2013 13:31
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0272/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1683 Página:
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29/07/2013 17:39
Aguardando publicação - Relação: 0272/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 57v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilberto Domingos Reis (OAB 029.209/SC), Rita de Cássia de Souza da Conc
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25/07/2013 18:51
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 57v, no prazo de 5 (cinco) dias.
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25/07/2013 18:50
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR137740590TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Autopista Litoral Sul S.A.
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06/06/2013 14:50
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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03/05/2013 16:27
Recebimento - SAJ
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29/04/2013 15:06
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a parte ré dos termos da inicial, conforme art. 222 do Código de Processo Civil, para que ofereça a reposta que tiver, contestando ou não a presente ação, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdad
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29/04/2013 12:15
Concluso para despacho - SAJ
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23/04/2013 18:42
Aguardando envio para o Juiz
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23/04/2013 18:21
Juntada de outros - Comprovante de pagamento da custas iniciais
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17/04/2013 16:56
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/04/2013 através da guia nº 1048997-51 no valor de 1.371,87
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21/03/2013 12:11
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 1593 Página:
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19/03/2013 15:04
Aguardando publicação - Relação: 0114/2013 Teor do ato: 1. Mantenho a decisão de fls. 43/44 por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a decisão sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cássia de Souza da Conc
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19/03/2013 13:30
Recebimento - SAJ
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11/03/2013 14:26
Despacho outros - 1. Mantenho a decisão de fls. 43/44 por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a decisão sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Intime-se.
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11/03/2013 12:57
Concluso para despacho - SAJ
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04/03/2013 13:50
Aguardando envio para o Juiz
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04/03/2013 13:46
Juntada de petição - protoc. nr. 012038- de 29/01/2013
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29/01/2013 18:25
Recebimento - SAJ
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07/12/2012 16:58
Carga ao Advogado
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07/12/2012 16:57
Aguardando envio para o Advogado
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05/12/2012 12:24
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0288/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1531 Página:
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03/12/2012 17:34
Aguardando publicação - Relação: 0288/2012 Teor do ato: 3. Frente em tais circunstâncias, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e/ou da Justiça Gratuita formulado pela autora. 4. Intime-se a parte autora para que
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03/12/2012 16:47
Recebimento - SAJ
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30/11/2012 15:56
Decisão interlocutória - SAJ - 3. Frente em tais circunstâncias, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e/ou da Justiça Gratuita formulado pela autora. 4. Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, efetu
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26/11/2012 13:20
Concluso para despacho - SAJ
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26/11/2012 12:45
Aguardando envio para o Juiz
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23/11/2012 13:58
Aguardando envio para o Juiz
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23/11/2012 13:30
Recebimento - SAJ
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21/11/2012 15:23
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2012
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
VÍDEO • Arquivo
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