22/04/2025 15:31

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 674,48
16/04/2025 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliano Serpa em 16/04/2025 15:10:18
15/04/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02JC
27/03/2025 08:01

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição
19/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 670,12
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 20/02/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/02/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019035-55.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DELLATORRE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SALES DE ABREU (OAB SC063371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 5
12/12/2024 13:57

Retirado de pauta
12/12/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Retirado de pauta - 11/12/2024 20:10:50)
11/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:00
04/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 12/12/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/12/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019035-55.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DELLATORRE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SALES DE ABREU (OAB SC063371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
03/12/2024 22:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
03/12/2024 22:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 03/12/2024 20:55:25)
03/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2024 20:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2024 09:00 Sequencial: 6
04/11/2024 20:28

Retirado de pauta
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019035-55.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 315) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DELLATORRE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SALES DE ABREU (OAB SC063371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 315
02/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2024). Guia: 8016150 Situação: Baixado.
31/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8016150, Subguia 4097323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.047,76
29/05/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 90. Guia: 8016150 Situação: Em aberto.
29/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8016150, Subguia 4097323
28/05/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8016150 - R$ 1.047,76
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/05/2024 14:37

Juntada de Ofício cumprido
10/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição
17/04/2024 17:27

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
16/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENTAVEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EXCLUÍDA
08/04/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/12/2023 14:33

Juntada de Petição
18/12/2023 18:40

Juntada de Petição
14/12/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 18:56

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:26

Juntada de Petição
23/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 09:45

Despacho
14/11/2023 09:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual Cooperação CGJ - 14/11/2023 09:00. Refer. Evento 6
14/11/2023 08:36

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:34

Juntada de Petição
13/11/2023 15:16

Juntada de Petição
13/11/2023 15:16

Juntada de Petição
06/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
26/10/2023 15:52

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
26/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2023 09:31

Juntada de Petição
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
21/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 12:53

Decisão interlocutória
14/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 03:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição
28/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:33

Decisão interlocutória
28/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
24/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 09:14

Juntada de Petição
23/08/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 14:04

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual Cooperação CGJ - 14/11/2023 09:00
18/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 17:22

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 16:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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