03/10/2024 12:04

Baixa Definitiva
03/10/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO02JC
03/10/2024 10:15

Transitado em Julgado
03/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 69
03/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 16:02

Retirado de pauta
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:49

Terminativa - Homologada a Transação
02/10/2024 13:38

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021691-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 367) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARLISE TEREZINHA RIVA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) RECORRENTE: ANISIO SOARES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) RECORRIDO: DANIELE DAL BERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A): CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 367
26/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:22

Juntada - Guia Cancelada - MARLISE TEREZINHA RIVA DO NASCIMENTO - Guia 8232811 - R$ 2.524,62
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE TEREZINHA RIVA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO SOARES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE DAL BERTO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 8232811 Situação: Em aberto.
28/06/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - MARLISE TEREZINHA RIVA DO NASCIMENTO - Guia 8232811 - R$ 2.524,62
28/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:47

Juntada de Petição
12/04/2024 18:13

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
25/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:53

Juntada de Petição
11/12/2023 09:51

Juntada de Petição
28/11/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 28/11/2023 16:00. Refer. Evento 23
28/11/2023 17:28

Decisão interlocutória
28/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
11/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 28/11/2023 16:00
10/10/2023 14:50

Despacho
10/10/2023 13:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 10/10/2023 13:30. Refer. Evento 6
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição
10/10/2023 09:19

Juntada de Petição
09/10/2023 21:54

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição
11/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 14:41

Juntado(a)
17/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2023 16:14

Determinada a citação
16/08/2023 15:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/08/2023 15:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 10/10/2023 13:30
16/08/2023 15:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2023 11:13

Juntada de Petição
15/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE DAL BERTO. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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