TJSC - 5005179-03.2021.8.24.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON MOREIRA LEITE

CPF *54.***.*28-00

Advogados

PRISCILA ARRAES REINO

OAB: 008596/MS

CPF *59.***.*49-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0

  • 15/08/2023 11:43

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 21/06/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005179-03.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: EDSON MOREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 02/06/2023 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126

  • 13/04/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 07/03/2023 12:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 20/10/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/10/2022 15:50

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 19/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MOREIRA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/10/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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