22/11/2024 13:49

Baixa Definitiva
21/11/2024 21:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
21/11/2024 21:11

Transitado em Julgado
21/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030568-82.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOSIANE DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER PROCURADOR(A): JULIANO CONTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 361
11/07/2024 17:21

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 16:28

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8140196 Situação: Baixado.
17/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 20:43

Alterado o assunto processual - De: Acidentes - Para: Indenização por Dano Moral
08/04/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/11/2022 18:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/11/2022 15:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 11/11/2022 17:50. Refer. Evento 26
09/11/2022 15:09

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 13:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 11/11/2022 17:20
27/10/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 19:12

Decisão interlocutória
20/07/2022 12:02

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
20/07/2022 11:21

Alterado o assunto processual
20/07/2022 11:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/07/2022 11:17

Alterado o assunto processual
19/07/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:02

Terminativa - Declarada incompetência
19/07/2022 19:00

Conclusos para decisão
19/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE04CV01 para JVE01FP01)
19/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:39

Terminativa - Declarada incompetência
19/07/2022 11:41

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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