13/02/2025 12:35

Baixa Definitiva
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/12/2024 16:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
04/12/2024 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
04/12/2024 16:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
04/12/2024 16:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO SAMPAIO DO NASCIMENTO
04/12/2024 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
04/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:26

Transitado em Julgado
04/12/2024 09:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034675-02.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 375) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST RECORRIDO: SEBASTIAO SAMPAIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB SC045470) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 375
11/09/2024 08:35

Conclusos para decisão
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020755-53.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 93
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:48

Concedida a tutela provisória
15/08/2024 20:09

Juntada de Petição
15/08/2024 20:08

Juntada de Petição
19/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
12/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (03/05/2024). Guia: 7794622 Situação: Baixado.
20/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7794622, Subguia 3989045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.284,14
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/04/2024 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7794622, Subguia 3989045
26/04/2024 11:14

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 7794622 - R$ 2.284,14
25/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição
21/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:59

Decisão interlocutória
31/07/2023 10:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
19/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
09/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 19:51

Juntada de Petição
27/02/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 10:24

Juntada de Petição
21/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2022 13:02

Juntada de Petição
03/02/2022 13:01

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC060221 - LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS)
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2021 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
10/12/2021 22:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 10:41

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2021 10:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/12/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO SAMPAIO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 22:36

Decisão interlocutória
29/11/2021 16:34

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:13

Juntada de Petição
16/11/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2021 16:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 19:26

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2021 14:04

Juntada de Petição - SEBASTIAO SAMPAIO DO NASCIMENTO (SC045470 - MARCELO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA)
14/10/2021 18:39

Conclusos para decisão
14/10/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO SAMPAIO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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