TJSC - 5050644-76.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:03
Baixa Definitiva
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27/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2025 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/04/2025 10:37
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/04/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2025. Parte ALVIO FRAGA, Guia 759640, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codig
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30/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 10:37
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALVIO FRAGA - Guia 759640 - R$ 686,55
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30/04/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVIO FRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/04/2025 18:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/04/2025 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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19/12/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCRI0101
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19/12/2024 13:45
Juntada de Informações da Contadoria
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16/12/2024 09:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/12/2024 09:40
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/11/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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14/11/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:51
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/11/2024 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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05/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050644-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ALVIO FRAGA ADVOGADO(A): LEANDRO SEVERO CUNHA (OAB SC044646) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BANCO BRADESCO S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
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29/10/2024 16:13
Retirado de pauta
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23/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2024 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050644-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ALVIO FRAGA ADVOGADO(A): LEANDRO SEVERO CUNHA (OAB SC044646) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BANCO BRADESCO S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
14/10/2024 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/10/2024 15:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0101
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04/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/09/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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06/09/2024 20:23
Terminativa - Não conhecido o recurso
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27/08/2024 00:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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27/08/2024 00:06
Juntada de Certidão
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27/08/2024 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVIO FRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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26/08/2024 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/08/2024 15:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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19/08/2024 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/08/2024 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVIO FRAGA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/08/2024 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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