15/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000876-09.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: VICENTE PAULINO PEREIRA NETO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/09/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:36

Recebidos os autos
19/09/2024 18:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/09/2024 18:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2024 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/09/2024 15:14

Recebidos os autos
13/09/2024 15:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/09/2024 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2024 18:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/09/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 00:33

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:14

Recebidos os autos
11/09/2024 16:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/09/2024 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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