TJSC - 5000989-28.2023.8.24.0144

06/08/2025 20:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10661168, Subguia 5566849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 933,94

07/07/2025 12:53

Baixa Definitiva

05/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

17/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

16/06/2025 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

16/06/2025 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte EDGAR GUTZ, Guia 10661168, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codi

16/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 23:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDGAR GUTZ - Guia 10661168 - R$ 933,94

16/06/2025 23:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

11/06/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/06/2025 18:52

Juntada de Certidão

10/06/2025 18:43

Juntada - Cálculo processual nº 364178 - versão 1

09/06/2025 17:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDGAR GUTZ)<br/>BNMP: 5000989-28.2023.8.24.0144.15.0001-27<br/>Tipo de Pena: Originária

06/06/2025 15:33

Transitado em Julgado

04/06/2025 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDGAR GUTZ - CONDENADO

04/06/2025 07:32

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50009892820238240144/TJSC

11/03/2025 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009892820238240144/TJSC

06/12/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC

06/12/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/12/2024 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> RIOUN

04/12/2024 13:21

Transitado em Julgado

04/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 97

12/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99

11/11/2024 14:26

Juntada de Petição

08/11/2024 15:37

Juntada de Petição

08/11/2024 15:36

Juntada de Petição

08/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 13:37

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

18/10/2024 13:50

Juntada de Petição

18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 406

03/10/2024 14:38

Conclusos para decisão

03/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2024 15:49

Juntada de Certidão

02/10/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

02/10/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024 14:34

Decisão interlocutória

02/10/2024 13:51

Conclusos para decisão

02/10/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

02/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/09/2024 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 21/09/2024

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO

10/09/2024 18:49

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

10/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 14:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/08/2024 17:58

Conclusos para julgamento

06/08/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 18:01

Despacho

30/07/2024 14:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/05/2024 14:40

Juntada de Petição

28/05/2024 12:19

Conclusos para julgamento

22/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/05/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 07/2024-DF-RO Dispõe sobre a suspensão dos prazos e expediente presencial na Comarca de Rio do Oeste (centro e acesso principal da cidade de Rio do Oeste alagad

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/05/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 02/05/2024 14:20. Refer. Evento 23

02/05/2024 14:55

Despacho

02/05/2024 09:34

Juntada de Petição

19/04/2024 14:36

Conclusos para despacho

08/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

02/04/2024 15:27

Juntado(a)

01/04/2024 16:56

Juntado(a)

01/04/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI

01/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024 10:09

Expedição de ofício

01/04/2024 10:09

Expedição de ofício

28/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024 21:13

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

21/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024 18:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/01/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE REIS JONK SOTOPIETRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO CESAR GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 14:41

Decisão interlocutória

31/08/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 02/05/2024 14:20

30/08/2023 17:16

Conclusos para decisão

28/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023 17:26

Juntada de Petição - EDGAR GUTZ (SC025238 - OTAVIO SLONCZEWSKI)

20/07/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 20/07/2023

18/07/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PAULO FERREIRA

18/07/2023 12:47

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

11/07/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 18:14

Decisão interlocutória

07/07/2023 14:04

Conclusos para decisão

07/07/2023 14:01

Juntado(a)

06/07/2023 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELE REIS JONK SOTOPIETRA - EXCLUÍDA

06/07/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE REIS JONK SOTOPIETRA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023 13:18

Distribuído por dependência - Número: 50001709120238240144/SC