29/11/2024 17:45

Baixa Definitiva
29/11/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELOI RODRIGUES - CONDENADO
29/11/2024 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVEJCr
29/11/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELOI RODRIGUES
29/11/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/11/2024 16:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039447
28/11/2024 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVEJCr -> JVECONT
28/11/2024 16:02

Juntada BNMP
28/11/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:22

Juntada BNMP
26/11/2024 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 18:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVEJCr
25/11/2024 16:48

Transitado em Julgado
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição
25/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 187
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 187
08/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 189
08/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/11/2024 18:58

Juntada de Petição
08/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
08/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008951-32.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 414) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: ELOI RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO OTAVIO BAZEN RIGO (OAB SC039447) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PRESÍDIO TESTEMUNHA AUTOR: EDER RODRIGUES (TESTEMUNHA AUTOR) UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 414
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/09/2024 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 24/09/2024
23/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:52

Recebido o recurso de Apelação
23/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Parte Isenta
20/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: ELIANE PAVANELLO
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
17/09/2024 14:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 07:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/08/2024 20:20

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2024 14:56

Determinada a intimação
31/07/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 31/07/2024 16:00. Refer. Evento 136
31/07/2024 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 31/07/2024 16:00. Refer. Evento 104
30/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
24/04/2024 19:32

Despacho
23/04/2024 18:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/04/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
22/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2024 14:02

Expedição de ofício
22/04/2024 13:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2024 13:51

Expedição de ofício
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 19:21

Despacho
19/04/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 31/07/2024 16:00. Refer. Evento 69
19/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
19/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
19/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição
08/03/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 08/03/2024
29/02/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
29/02/2024 13:13

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/02/2024 20:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
09/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2024 17:13

Expedição de ofício
09/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:00

Expedição de ofício
18/12/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 19:09

Determinada a intimação
07/12/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 23/04/2024 15:30. Refer. Evento 53
07/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 28/08/2023
25/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/08/2023 20:06

Determinada a intimação
24/08/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 18 - 29/08/2023 15:00. Refer. Evento 23
24/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 21/08/2023
18/08/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
17/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
17/08/2023 15:03

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
17/08/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2023 14:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/08/2023 14:44

Expedição de ofício
17/08/2023 14:16

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 40
17/08/2023 14:16

Determinada a intimação
16/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2023 14:16

Expedição de ofício
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 15:56

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 24
30/07/2023 15:56

Recebida a denúncia
19/06/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 29/08/2023 15:00
04/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - 10/04/2023 12:50:25)
10/04/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2023 12:50:25)
06/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:14

Juntado(a)
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 16:12

Intimado em Secretaria
22/03/2023 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 21/03/2023
16/03/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
16/03/2023 15:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/03/2023 13:26

Determinada a citação
07/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:29

Distribuído por dependência - Número: 50073100920238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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