TJSC - 5001808-36.2023.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 16:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SILVA SOUSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/11/2024 03:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 24/10/2024
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001808-36.2023.8.24.0282/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIO SILVA SOUSA EDITAL Nº 310066967933 JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIO SILVA SOUSA, CPF sob o n. *23.***.*84-57, com endereço em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, a denunciada incidiu nas sanções do artigo 42, III, da Lei de Contravenções Penais.[...] Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/10/2024 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
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09/09/2024 13:14
Despacho
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13/08/2024 14:49
Conclusos para decisão
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22/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 13:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
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24/06/2024 13:27
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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13/03/2024 14:13
Despacho
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23/11/2023 17:07
Conclusos para decisão
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23/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:01
Expedição de ofício
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09/11/2023 21:06
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2023 11:34
Despacho
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21/09/2023 14:21
Conclusos para decisão
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21/09/2023 14:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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13/09/2023 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001170-81.2023.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 28, 30
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13/09/2023 12:51
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50011708120238240159/SC
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23/06/2023 13:39
Suspensão Condicional do Processo
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23/06/2023 13:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50011708120238240159
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22/06/2023 18:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 13:10
Despacho
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12/06/2023 17:18
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 20/11/2023 13:15. Refer. Evento 3
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12/06/2023 17:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 20/11/2023 13:15
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26/05/2023 12:00
Conclusos para despacho
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25/05/2023 19:10
Distribuído por dependência - Número: 50012601120238240282/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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