04/02/2025 15:49

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 16:27

Alterado o assunto processual
11/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
10/12/2024 17:16

Transitado em Julgado
10/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
18/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
17/11/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002836-71.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 470) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IVANA SCHLEMPER DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 470
23/09/2024 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8697658 Situação: Baixado.
02/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 32
01/07/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:16

Determinada a intimação
14/11/2023 17:33

Juntada de Petição
14/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANA SCHLEMPER DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2023 13:15

Decisão interlocutória
23/02/2023 09:58

Conclusos para despacho
22/02/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANA SCHLEMPER DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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