TJSC - 5056872-38.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:25
Baixa Definitiva
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06/10/2023 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRTS
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06/10/2023 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR DE OLIVEIRA
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06/10/2023 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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02/10/2023 17:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ
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02/10/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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02/10/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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08/09/2023 17:03
Recurso Especial não admitido
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05/09/2023 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 22:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/07/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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04/07/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056872-38.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA ROSA CARDOSO VOLTOLINI (OAB SC013710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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11/04/2023 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
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10/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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14/03/2023 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
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24/02/2023 09:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 09:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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24/02/2023 09:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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02/12/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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07/10/2022 16:23
Concedida a Medida Liminar
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04/10/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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04/10/2022 16:07
Juntada de Certidão
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04/10/2022 13:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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04/10/2022 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/10/2022 11:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50539679420218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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