09/01/2025 12:08

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066715320248240103
11/12/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> AQI01
11/12/2024 15:09

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
08/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
08/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005078-57.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 500) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTUDIO DAS ESTRELAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB BA066716) RECORRIDO: PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA MALLET (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL SOARES DE BOMFIM (OAB SC054086) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 500
03/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/09/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA MALLET. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (14/08/2024). Guia: 8534025 Situação: Baixado.
16/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8534025, Subguia 4354267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,45
09/08/2024 12:49

Link para pagamento - Guia: 8534025, subguia: <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4354267&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3D
09/08/2024 12:49

Juntada - Guia Gerada - ESTUDIO DAS ESTRELAS LTDA. - Guia 8534025 - R$ 1.007,45
08/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 18:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
21/07/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 21:35

Juntada de Petição - ESTUDIO DAS ESTRELAS LTDA. (BA066716 - AGNALDO SOUZA DE JESUS)
06/06/2023 14:34

Audiência de conciliação - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 05/06/2023 17:00. Refer. Evento 13
05/06/2023 17:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/06/2023 08:18

Juntada de Petição
10/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 13/12/2022
28/11/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE
28/11/2022 09:15

Expedição de Mandado - AQICEMAN
26/11/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
26/11/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2022 12:44

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - 05/06/2023 17:00
25/11/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:41

Determinada a citação
07/11/2022 12:43

Conclusos para despacho
05/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:40

Determinada a intimação
31/10/2022 12:49

Conclusos para despacho
28/10/2022 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA MALLET. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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