TJSC - 5101131-10.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5101131102023824093020250313180342
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13/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/03/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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28/02/2025 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/02/2025 16:00
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/02/2025 12:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/02/2025 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/02/2025 15:29
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2025 08:52
Juntada de Petição
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07/02/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
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31/01/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/01/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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31/01/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/01/2025 11:48
Recurso Especial não admitido
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28/01/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 12:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/01/2025 12:46
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2024 15:09
Juntada de Petição
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10/12/2024 19:33
Expedição de ofício - 1 carta
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09/12/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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09/12/2024 12:53
Despacho
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09/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 678863, Subguia 134674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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06/12/2024 19:02
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
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06/12/2024 12:30
Link para pagamento - Guia: 678863, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134674&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134674</a>
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06/12/2024 12:30
Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 678863 - R$ 233,96
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06/12/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2024 16:28
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
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05/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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05/12/2024 14:32
Despacho
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03/12/2024 14:39
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
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02/12/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/11/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5101131-10.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: PIARD RITCHY TOUSSAINT (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A): SUELEN APARECIDA STANQUEVICZ (OAB SC043554) APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 350
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08/11/2024 14:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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08/11/2024 12:04
Juntada de Petição
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06/11/2024 11:01
Juntada de Petição
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06/11/2024 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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05/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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31/10/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5101131-10.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: PIARD RITCHY TOUSSAINT (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A): SUELEN APARECIDA STANQUEVICZ (OAB SC043554) APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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05/08/2024 15:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de certidão
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24/07/2024 18:53
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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09/07/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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09/07/2024 14:30
Juntada de certidão
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06/07/2024 02:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIARD RITCHY TOUSSAINT. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2024 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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