02/06/2025 22:10

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
15/04/2025 08:03

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006863-55.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: AYNIRA RAFAELA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES MENDONCA (OAB PR087052) ADVOGADO(A): Luciana Rodrigues Mendonça (OAB PR047703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 392
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100
11/11/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
11/11/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006863-55.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 515) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: AYNIRA RAFAELA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES MENDONCA (OAB PR087052) ADVOGADO(A): Luciana Rodrigues Mendonça (OAB PR047703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 515
19/09/2024 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/09/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYNIRA RAFAELA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/08/2024). Guia: 8557595 Situação: Baixado.
21/08/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8557595, Subguia 4368697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 967,00
20/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 8557595 Situação: Em aberto.
20/08/2024 15:27

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 18:02

Link para pagamento - Guia: 8557595, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4368697&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4368697</a>
13/08/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 8557595 - R$ 967,00
07/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
28/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:33

Despacho
23/04/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 23/04/2024 14:15. Refer. Evento 42
23/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:37

Juntada de Petição
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:18

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 19:13

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 23/04/2024 14:15
10/11/2023 16:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 18:16

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:38

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para NVG01JC01)
05/10/2023 12:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local MÉROLEN - Conciliação Virtual - Coop. CEJUSC - 05/10/2023 09:00. Refer. Evento 20
05/10/2023 09:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/10/2023 19:54

Juntada de Petição
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:17

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação Virtual - Cooperação CEJUSC - M - 05/10/2023 09:00
15/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (NVG01JC01 para ESTCEJ01)
12/05/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão - 20/03/2023 16:29:58)
27/02/2023 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
31/01/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 19:31

Juntada de Petição
01/12/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 22:35

Decisão interlocutória
16/09/2022 12:50

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:40

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/09/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYNIRA RAFAELA DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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