16/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
28/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE ROBERTO CARDOSO
28/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE JOVINO INÁCIO CARDOSO
28/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOEMI DOS SANTOS RODRIGUES DE ANCHIETA
28/03/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA ANCHIETA
27/03/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
03/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
03/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:58

Expedição de Mandado
30/01/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
19/11/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 157
01/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024
01/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/10/2024
30/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 156
30/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/09/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2024
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/09/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0000922-86.2014.8.24.0008/SC RÉU: ALEXANDRE ROBERTO CARDOSO SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA ANCHIETA e NOEMI DOS SANTOS RODRIGUES DE ANCHIETA para declarar o domínio sobre o imóvel do registro no livro 3, nº 309, das Transcrições das transmissões no 3º Ofício de Registro de Imóveis, em favor dos Requerentes Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 70, procjudic1, FLS. 52).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 70, PROCJUDIC1, fls. 27), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
27/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
27/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/09/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
28/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:35

Decisão interlocutória
03/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
14/11/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:17

Despacho
01/11/2023 17:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/08/2023 17:23

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
26/05/2023 13:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
22/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
11/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/01/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
19/12/2022 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
16/12/2022 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLOS AUGUSTO BONAMENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA ADRIANO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVINO CARDOSO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN KATHE SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS CESAR DA SILVA E SUA ESPOSA ROSANGELA DA SILVA - EXCLUÍDA
07/12/2022 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVINO CARDOSO NETO E DÉBORA ADRIANO CARDOSO - EXCLUÍDA
07/12/2022 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLOS AUGUSTO BONAMENTE E LURDES ALAVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
07/12/2022 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR ARTUR DA SILVA E ELLEN KATHE SILVA - EXCLUÍDA
07/12/2022 07:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORMA DA SILVA E SEU ESPOSO VENANCIO DALLABONA - EXCLUÍDA
07/12/2022 07:41

Expedição de ofício - 3 cartas
07/12/2022 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR ARTUR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2022 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENANCIO DALLABONA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/06/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:56

Decisão interlocutória
15/06/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/05/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI DOS SANTOS RODRIGUES DE ANCHIETA. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA ANCHIETA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2021 17:58

Juntada de íntegra do processo
04/02/2021 13:56

Juntada de Petição
26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/01/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 09:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/06/2019 12:29

Conclusos para decisão interlocutória
06/06/2019 14:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10085999-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 15:09
27/05/2019 15:37

Recebidos os autos
22/03/2019 12:06

Autos entregues em carga ao Advogado
15/03/2019 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
14/03/2019 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65
12/03/2019 16:42

Recebidos os autos
12/03/2019 12:44

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
19/10/2016 14:55

Conclusos para despacho
19/10/2016 13:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16101058026
19/10/2016 13:37

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16200274800
20/09/2016 14:14

Recebidos os autos
09/09/2016 14:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
18/07/2016 16:26

Juntada de mandado - Mandado nº 008.2016/028468-1
11/07/2016 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/06/2016 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/028468-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2016 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni
13/05/2016 18:22

Recebidos os autos
13/05/2016 14:13

Mero expediente - SAJ - I. Defiro pedido de fl. 64 para que sejam isentos do pagamento das custas processuais e honorários os requeridos. II. Defiro pedidos de fl. 66 para que as intimações da União sejam realizadas pessoalmente por correio ou oficial de
03/05/2016 16:50

Conclusos para despacho
02/05/2016 16:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WBNU16100414570
28/04/2016 17:36

Recebidos os autos - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
18/04/2016 17:18

Autos entregues em carga ao Advogado - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
15/04/2016 16:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU16000090993 - Complemento: Proc. Romualdo Paulo Marchinhacki
12/04/2016 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:
08/04/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre o retorno do "Ar" de fls. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
04/04/2016 14:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre o retorno do "Ar" de fls.
04/04/2016 14:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WBNU16100254344
22/03/2016 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: WBNU16100221713 - Complemento: Manifestação
21/03/2016 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714477TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Jovino Cardoso Neto e Débora Adriano Cardoso
21/03/2016 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708940TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
21/03/2016 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708936TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
21/03/2016 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379708922TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714463TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Hercilia da Silva
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714446TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Orlando Sérgio da Silva
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714450TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Noemia da Silva
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714415TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Norma da Silva e seu esposo Venancio Dallabona
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714485TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Marlos Augusto Bonamente e Lurdes Alaves dos Santos
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714432TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Cesar da Silva e sua esposa Rosangela da Silva
25/02/2016 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379714429TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Moacir Artur da Silva e Ellen Kathe Silva
25/02/2016 17:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379714494TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Alexandre Roberto Cardoso
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/02/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
03/02/2016 14:52

Certidão emitida - Afixação de Edital
03/02/2016 14:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
26/05/2015 14:47

Recebidos os autos
08/04/2015 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Defiro os beneficios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para, querendo, contestarem a presente ação, no p
12/02/2014 15:58

Concluso para despacho - SAJ
11/02/2014 08:34

Aguardando envio para o Juiz
28/01/2014 16:02

Certidão emitida - Inicial - Usucapião
22/01/2014 17:40

Recebimento - SAJ
21/01/2014 17:49

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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