TJSC - 5050673-80.2022.8.24.0038

01/08/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2025 16:07

Decisão interlocutória

31/07/2025 15:09

Conclusos para despacho

31/07/2025 14:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50506738020228240038/TJSC

30/10/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50506738020228240038/TJSC

13/06/2023 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50506738020228240038/TJSC

02/05/2023 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

27/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/04/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 104 Parte Isenta

26/04/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/04/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 20:08

Recebido o recurso de Apelação

25/04/2023 18:26

Conclusos para despacho

25/04/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

25/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/04/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 15:47

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

20/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento

20/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/04/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/04/2023 13:43

Juntada de Petição

13/04/2023 10:57

Despacho

13/04/2023 10:30

Conclusos para despacho

24/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2023 16:36

Expedição de ofício

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2023 14:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/03/2023 13:32

Decisão interlocutória

14/03/2023 13:31

Conclusos para decisão

14/03/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/03/2023 13:00. Refer. Evento 39

13/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 17:53

Expedição de ofício

08/03/2023 22:02

Despacho

08/03/2023 18:37

Conclusos para despacho

08/03/2023 15:43

Juntada de Petição

06/03/2023 18:52

Juntada de Petição

02/03/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023 23:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 28/02/2023

24/02/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

23/02/2023 18:05

Expedição de Mandado - AQICEMAN

23/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 15:45

Expedição de ofício

23/02/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023 22:14

Despacho

22/02/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/03/2023 13:00

22/02/2023 15:52

Conclusos para despacho

22/02/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 22/02/2023 15:51:41)

22/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/02/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023 11:44

Despacho

22/02/2023 11:14

Conclusos para despacho

18/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/02/2023 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 07/02/2023

06/02/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

06/02/2023 12:40

Expedição de Mandado - AQICEMAN

01/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 18:42

Juntada de Certidão

23/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/11/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

24/11/2022 09:37

Juntada de Certidão

24/11/2022 09:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

24/11/2022 08:05

Expedição de Edital - citação

18/11/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

17/11/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022 14:36

Despacho

17/11/2022 14:08

Conclusos para despacho

17/11/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/11/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022 19:16

Despacho

14/11/2022 18:32

Conclusos para despacho

14/11/2022 17:57

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE02CR01)

14/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035559-04.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

14/11/2022 16:15

Terminativa - Declarada incompetência

11/11/2022 19:04

Conclusos para despacho

11/11/2022 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50355590420228240038/SC