TJSC - 5060386-28.2024.8.24.0000

09/04/2025 17:20

Baixa Definitiva

09/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 17:18

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

09/04/2025 16:52

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025 18:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00017681720148240069/SC

11/12/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024 14:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00017681720148240069/SC

06/12/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5060386282024824000020241206171359

06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024 15:59

Juntada de Petição

04/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

28/11/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/11/2024 11:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

19/11/2024 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

07/11/2024 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 09:01

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

30/10/2024 11:35

Juntada de Petição

22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

22/10/2024 00:00

Intimação

21/10/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

21/10/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/10/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

21/10/2024 11:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

21/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 18/10/2024 08:06:28)

17/10/2024 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0502 -> CAMCRI5

17/10/2024 13:21

Vista ao MP

16/10/2024 18:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0502

16/10/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

16/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI

03/10/2024 10:37

Terminativa - Indeferida a petição inicial

30/09/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

30/09/2024 08:27

Juntada de Certidão

30/09/2024 08:22

Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

30/09/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA VENDRUSCOLO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA CAPELATTO JORDAO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2024 17:39

Juntada de Petição

27/09/2024 15:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

27/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 15:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator