TJSC - 5053929-71.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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05/06/2025 17:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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05/06/2025 12:58
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053929712022824093020250428140424
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24/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/04/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/04/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/04/2025 13:11
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/03/2025 20:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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31/03/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/02/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/02/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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03/02/2025 13:46
Recurso Especial não admitido
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30/01/2025 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 13:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/01/2025 13:22
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 691303, Subguia 137885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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22/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/01/2025 10:33
Link para pagamento - Guia: 691303, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137885&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137885</a>
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14/01/2025 10:33
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 691303 - R$ 242,63
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23/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 680853, Subguia 135087
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23/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 09/12/2024 17:07:57)
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09/12/2024 17:07
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 680853 - R$ 233,96
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07/12/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5053929-71.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JUAREZ GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 16:37
Juntada de Petição
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08/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 219
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07/11/2024 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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07/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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31/10/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5053929-71.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JUAREZ GOMES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129
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05/08/2024 15:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2024 13:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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04/06/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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04/06/2024 19:46
Juntada de Certidão
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04/06/2024 19:45
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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03/06/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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03/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 21:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (24/04/2024). Guia: 7711815 Situação: Baixado.
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31/05/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ GOMES DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (24/04/2024). Guia: 7711815 Situação: Baixado.
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31/05/2024 21:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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