TJSC - 5037008-26.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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19/12/2024 11:36
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 13:26
Expedição de ofício
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07/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/11/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5037008-26.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MARCO AURELIO RAMOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/10/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/10/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86
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08/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 13:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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01/10/2024 19:49
Juntada de Petição
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01/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2024 22:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/09/2024 22:42
Juntada de Certidão
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15/09/2024 22:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO RAMOS - PRONUNCIADO - PRESO
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12/09/2024 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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12/09/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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