TJSC - 5031366-63.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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04/12/2024 09:26
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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07/11/2024 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/10/2024 08:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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22/10/2024 08:40
Despacho
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5031366-63.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DANIEL DE LIMA VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): JANINE BERTO FRITZEN (OAB SC059713) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/10/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/10/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 112
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21/10/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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09/08/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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09/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2024 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/08/2024 16:55
Juntada de Certidão
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06/08/2024 16:50
Alterado o assunto processual
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06/08/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS FLORENCIO PESSETTI - EXCLUÍDA
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06/08/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DAITX DE BITENCOURT - EXCLUÍDA
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06/08/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMANOEL TAVARES PAOLI - EXCLUÍDA
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06/08/2024 16:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARNO DELLA GIUSTINA TRAMONTIN - EXCLUÍDA
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06/08/2024 15:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/08/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/08/2024 15:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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