25/11/2024 14:34

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
22/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIO FERNANDO MARQUES, Guia 9298542, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4784331&
22/11/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIO FERNANDO MARQUES - Guia 9298542 - R$ 3.211,67
22/11/2024 16:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO SCABURI
22/11/2024 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
22/11/2024 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FÁBIO FERNANDES MARQUES - EXCLUÍDA
22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO FERNANDO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 18:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV
21/11/2024 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
21/11/2024 16:48

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/10/2024
24/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026253-30.2022.8.24.0064/SC RÉU: FÁBIO FERNANDES MARQUES SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LUCIANO SCABURI contra FÁBIO FERNANDES MARQUES com o fim de CONDENAR o polo passivo ao pagamento de R$ 102.462,78, devidamente atualizado, nos termos do fundamento.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atualizado da condenação, considerando-se a natureza da causa, o andamento do feito, assim como as demais particularidades que envolvem a demanda.

Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
23/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:49

Decisão interlocutória
21/03/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 21/03/2024 16:46:34)
05/12/2023 15:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/12/2023 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2023 15:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/05/2023 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 24/05/2023
19/05/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANDERSON ROSA
18/05/2023 21:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/05/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
23/03/2023 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SCABURI. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:23

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:37

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:02

Despacho
09/12/2022 12:18

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SCABURI. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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