05/02/2025 16:24

Baixa Definitiva
13/01/2025 08:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 49 Número: 50027266320258240090
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
10/12/2024 11:02

Transitado em Julgado
10/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
06/12/2024 13:48

Juntada de Petição
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
11/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031166-06.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: LUIZ CESAR VAZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A): BRUNA BITENCOURT ZILLI (OAB SC059973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 619
15/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/10/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 07:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:20

Determinada a citação
06/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002824-03.2022.8.24.0042

Roque Andre Ruani

Pedro Jose Oesterreich

Advogado: Luiz Guilherme Damaren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5067084-20.2020.8.24.0023

Rosana Antunes Tedesco

Os Mesmos

Advogado: Danflauer Antunes Pereira Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5067084-20.2020.8.24.0023

Rosana Antunes Tedesco

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Danflauer Antunes Pereira Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5048680-65.2023.8.24.0038

Inox Mundial Comercio de Metais LTDA

Ligia Maria de Lima 03016918943

Advogado: Valeria Pereira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5022529-93.2022.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Leandro de Souza Machado

Advogado: Fabricio Rabelo William

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 12:02

Exibir Processo