30/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.652,99
15/01/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 15/01/2025 14:48:15
07/01/2025 16:35

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 86
07/01/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/01/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - 07/01/2025 16:05:02)
19/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:20

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição
17/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.567,97
16/12/2024 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAI01JC
16/12/2024 09:12

Transitado em Julgado
14/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
22/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 21/11/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/11/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000207-29.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIANI REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA (OAB SC040049) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) INTERESSADO: THIAGO ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
01/11/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 30
21/10/2024 21:09

Retirado de pauta
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000207-29.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 659) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MARIANI REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA (OAB SC040049) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) INTERESSADO: THIAGO ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANI REGINA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 659
29/08/2024 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 13/08/2024 13:20:32)
13/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - MARIANI REGINA DA SILVA - Guia 8553274 - R$ 1.266,83
13/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANI REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8386281, Subguia 4282700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,71
22/07/2024 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8386281, Subguia 4282700
22/07/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - THIAGO ALBERTO SILVA - Guia 8386281 - R$ 1.264,71
22/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 8386228 Situação: Em aberto.
22/07/2024 14:07

Juntada - Guia Gerada - THIAGO ALBERTO SILVA - Guia 8386228 - R$ 1.264,71
22/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:30

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
04/03/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:35

Despacho
31/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/01/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Despacho
12/01/2024 10:37

Juntada de Petição
09/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANI REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/01/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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