28/05/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027386720258240061
12/02/2025 07:39

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SFS02CV
11/12/2024 10:32

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000261-08.2024.8.24.0061/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) RECORRIDO: ALANDERSON SANTOS DA BOA MORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA JOYCE GOMES DE LIMA (OAB SC069464) INTERESSADO: CRISTINO COSTA ROSA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCEDDU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 662
21/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/08/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALANDERSON SANTOS DA BOA MORTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 21:22

Juntada de Petição
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/08/2024 13:37

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:11

Determinada a intimação
17/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
17/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
17/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (16/07/2024). Guia: 8326240 Situação: Baixado.
17/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
17/07/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8326240, Subguia 4251402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.409,80
12/07/2024 08:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8326240, Subguia 4251402
12/07/2024 08:13

Juntada - Guia Gerada - KOCH HIPERMERCADO S/A - Guia 8326240 - R$ 1.409,80
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
03/07/2024 16:12

Intimado em audiência
03/07/2024 16:12

Intimado em audiência
03/07/2024 16:12

Intimado em audiência
03/07/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/07/2024 13:30. Refer. Evento 33
01/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:23

Juntada de Petição
03/05/2024 11:58

Juntada de Petição
30/04/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/07/2024 13:30
30/04/2024 16:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 30/04/2024 16:00. Refer. Evento 14
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição
26/04/2024 08:26

Juntada de Petição
22/04/2024 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 22/04/2024
19/04/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
18/04/2024 20:25

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
17/04/2024 10:37

Juntada de Petição - KOCH HIPERMERCADO S/A (SC011376 - ALESSANDRO MARCEDDU)
15/04/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 15:59

Expedição de ofício - 5 cartas
14/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 19:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de sessões do Juizado Especia Cível - 30/04/2024 16:00
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:33

Determinada a citação
16/02/2024 16:51

Juntada de Petição
15/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:57

Despacho
24/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINO COSTA ROSA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALANDERSON SANTOS DA BOA MORTE. Justiça gratuita: Requerida.
22/01/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307860-86.2017.8.24.0018

Kellen Machado de Espindula

Linea Aerea Meridena Internacional de Av...

Advogado: Glicia Pinto Dantas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2017 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0103217-06.2007.8.24.0023

Manoel Americo Barros Filho

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2007 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5001179-71.2022.8.24.0064

Rocha Marmores e Granitos LTDA

Jocelaine Iesque 04704284905

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5005247-73.2024.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Alexandre Lietz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 5005247-73.2024.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Alexandre Lietz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 09:11

Exibir Processo