19/05/2025 15:48

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
16/05/2025 07:05

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL
16/05/2025 07:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FRANKLIN BORDIGNON VALNIER
15/05/2025 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
15/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/04/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002777120258240175
10/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> MEIUN
13/03/2025 13:47

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000308-96.2022.8.24.0175/SC (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FRANKLIN BORDIGNON VALNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CADORIM (OAB SC013280) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAO (OAB SC023244) TESTEMUNHA RÉU: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
29/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/01/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 430
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000308-96.2022.8.24.0175/SC (Pauta: 664) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FRANKLIN BORDIGNON VALNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CADORIM (OAB SC013280) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAO (OAB SC023244) TESTEMUNHA RÉU: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 664
21/08/2024 12:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (20/08/2024). Guia: 7511083 Situação: Baixado.
21/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7511083, Subguia 4390194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.174,32
21/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 21:52

Link para pagamento - Guia: 7511083, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4390194&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4390194</a>
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/08/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANKLIN BORDIGNON VALNIER. Justiça gratuita: Indeferida.
06/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:35

Gratuidade da justiça não concedida
19/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:45

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/03/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7511083 Situação: Baixado.
15/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 08:53

Juntada de Petição
23/11/2023 16:15

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2023 15:19

Intimado em audiência
18/09/2023 23:32

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 18/09/2023 16:15. Refer. Evento 43
15/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:45

Juntada de Petição
19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2023 13:09

Expedição de ofício
01/08/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/07/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 18/09/2023 16:15
17/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2023 17:37

Decisão interlocutória
08/03/2023 16:17

Conclusos para decisão
06/12/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:51

Decisão interlocutória
03/11/2022 13:29

Conclusos para decisão
02/11/2022 19:03

Juntada de Petição
13/10/2022 13:56

Juntada de Petição
11/10/2022 18:08

Decisão interlocutória
11/10/2022 17:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/10/2022 17:00. Refer. Evento 17
11/10/2022 10:28

Juntada de Petição
10/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:10

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRETARIOS DE VEICULOS (SC023244 - PAULO ROBERTO JOAO)
20/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 19:33

Decisão interlocutória
24/08/2022 13:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/10/2022 17:00
20/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 13:40

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 18:04

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 05/07/2022 15:00. Refer. Evento 6
05/07/2022 15:43

Decisão interlocutória
04/07/2022 16:57

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANKLIN BORDIGNON VALNIER. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2022 12:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 05/07/2022 15:00
18/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2022 10:20

Decisão interlocutória
13/04/2022 18:13

Juntada de Petição
13/04/2022 12:24

Conclusos para decisão
13/04/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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