01/05/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004521620258240256
28/02/2025 16:17

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/12/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOIR ANDRE RINTZEL. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> MDLUN
11/12/2024 10:32

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000352-95.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VALDOIR ANDRE RINTZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI DAIANE FRISKE LAUFER (OAB SC050001) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MODELO (RÉU) PROCURADOR(A): JEISSON IGOMAR KOLLN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 665
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição
12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOIR ANDRE RINTZEL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8244191 Situação: Baixado.
01/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 18:32

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
02/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:45

Despacho
02/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/04/2024 09:15

Juntada de Petição
01/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:02

Despacho
27/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOIR ANDRE RINTZEL. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/03/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOIR ANDRE RINTZEL. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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