25/11/2024 12:41

Baixa Definitiva
19/11/2024 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
19/11/2024 17:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
19/11/2024 17:13

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO COSTA
19/11/2024 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
19/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.173,12
14/11/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 14/11/2024 17:27:07
14/11/2024 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
06/11/2024 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO01JC
06/11/2024 17:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.141,05
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032080-29.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 778) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO: JULIANO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PILATTI (OAB SC024669) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 778
12/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (20/08/2024). Guia: 8543771 Situação: Baixado.
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8543771, Subguia 4360355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,78
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 14:04

Link para pagamento - Guia: 8543771, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4360355&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4360355</a>
12/08/2024 14:04

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 8543771 - R$ 978,78
12/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 22:57

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 14:34

Conclusos para julgamento
10/05/2024 09:55

Despacho
09/05/2024 16:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/05/2024 16:30. Refer. Evento 3
09/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição
07/05/2024 14:22

Juntada de Petição
07/05/2024 12:58

Juntada de Petição
29/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:29

Determinada a citação
07/12/2023 15:44

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/05/2024 16:30
30/11/2023 17:54

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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