04/11/2024 09:08

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:07

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001225-73.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CARLETE WELTER ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 801
26/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028454-43.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:19

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
01/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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