09/01/2025 16:57

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
11/12/2024 10:32

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:37

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012417-87.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LETICIA FERREIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): Leandro Augusto Buch (OAB PR060471) ADVOGADO(A): PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB PR052711) ADVOGADO(A): ELTON EIJI SATO (OAB PR074381) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA (OAB PR112276) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAIR CARVALHO DE CASTRO (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: CASLEHR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (Representado) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 808
16/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 17:26

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:58

Decisão interlocutória
26/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:09

Juntada - Guia Cancelada - LETICIA FERREIRA RODRIGUES - Guia 7605188 - R$ 1.096,94
26/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA FERREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/06/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2024 11:38

Intimado em Secretaria
07/06/2024 11:38

Intimado em Secretaria
07/06/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
02/04/2024 16:22

Expedição de ofício - 2 cartas
02/04/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASLEHR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 7605188 Situação: Em aberto.
01/04/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - LETICIA FERREIRA RODRIGUES - Guia 7605188 - R$ 1.096,94
01/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2024 10:12

Intimado em Secretaria
27/03/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:44

Juntado(a)
02/06/2023 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/06/2023 13:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 02/06/2023 13:00. Refer. Evento 19
02/06/2023 09:23

Juntada de Petição
31/05/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2023 09:11

Juntada de Petição
31/05/2023 09:05

Juntada de Petição
26/05/2023 09:45

Juntada de Petição - LETICIA FERREIRA RODRIGUES (PR112276 - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA)
03/04/2023 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/03/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/03/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 13:33

Expedição de ofício - 3 cartas
27/02/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:26

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 02/06/2023 13:00
27/02/2023 13:24

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 03/03/2023 15:30. Refer. Evento 7
27/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/01/2023 15:06

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/01/2023 00:23

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/01/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
07/01/2023 10:17

Expedição de ofício - 1 carta
07/01/2023 10:17

Expedição de ofício - 1 carta
07/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 10:15

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 03/03/2023 15:30
13/10/2022 13:09

Determinada a citação
28/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2022 16:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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