TJSC - 0301502-51.2019.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 10:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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29/08/2023 10:33
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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04/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301502-51.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EUGENIO SALVAN NETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) APELADO: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IZO CADORIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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20/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
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17/06/2022 16:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/06/2022 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Guia: 3100857 Situação: Em aberto.
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17/06/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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