TJSC - 5060299-72.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 21:36
Baixa Definitiva
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07/01/2025 21:35
Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 16:27
Juntado - Ofício
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03/12/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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03/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 09:04
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060299-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JABSON FRANCISCO DAMASCENO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (OAB SC057025) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
14/11/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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08/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301
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30/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:42
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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15/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 15:24
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
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15/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:12
Remetidos os Autos - GCRI0301 -> CAMCRI3
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15/10/2024 15:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/10/2024 15:22
Julgamento do Agravo Adiado
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10/10/2024 10:38
Juntada de Petição
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5060299-72.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JABSON FRANCISCO DAMASCENO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (OAB SC057025) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/10/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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01/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 17:54
Determinada a intimação
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27/09/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301
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27/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI
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27/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 16:05
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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27/09/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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27/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2024 15:21
Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Pena Privativa de Liberdade
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27/09/2024 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Itajaí - EXCLUÍDA
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27/09/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JABSON FRANCISCO DAMASCENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2024 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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27/09/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JABSON FRANCISCO DAMASCENO. Justiça gratuita: Requerida.
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27/09/2024 12:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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