19/12/2024 14:54

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 05/02/2024 22:18:49)
11/12/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ALVES DE FIGUEIREDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CUA01JC
11/12/2024 10:15

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022096-49.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: PATRICIA ALVES DE FIGUEIREDO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC058456) RECORRIDO: UNION PAX PLANOS DE AUXILIO FAMILIAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOACIR DORIGON BIANCO (OAB SC007949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 837
03/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2024 12:33

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:41

Decisão interlocutória
24/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007810-32.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 55, 59
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 13:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS103)
04/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:06

Terminativa - Declarada incompetência
18/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024 07:24

Juntada de Petição
16/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:16

Decisão interlocutória
14/02/2024 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7225526 Situação: Em aberto.
05/02/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50078103220238240020/SC
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
12/01/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para despacho - 30/05/2023 14:29:40)
01/06/2023 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007810-32.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
20/05/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:30

Despacho
31/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50078103220238240020
22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:33

Despacho
13/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:41

Despacho
23/01/2023 15:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
23/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
05/01/2023 22:36

Juntada de Petição
24/11/2022 10:22

Conclusos para despacho
13/11/2022 16:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
13/11/2022 16:44

Juntada de Ordem Cumprida - (UNION PAX PLANOS DE AUXILIO FAMILIAR LTDA)
12/11/2022 13:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/11/2022 17:50

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
13/10/2022 13:52

Despacho
30/09/2022 12:30

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
25/09/2022 16:31

Juntada de Petição
23/09/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:06

Determinada a intimação
21/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50150576920208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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