06/07/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000383-41.2024.8.24.0119/SC ACUSADO: RODRIGO FELIX BARBOZA STOINSKIADVOGADO(A): DAVID FERREIRA GARCIA (OAB PR107999)ADVOGADO(A): MICHELE PAOLA QUERINO (OAB PR087028) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao petitório retro e, considerando que o acusado já progrediu para o regime aberto (autos n, 8000009-71.2024.8.24.0119), desnecessária a expedição de mandado de prisão. Assim, expeça-se a documentação necessária ao resgate da reprimenda, remetendo-se ao Juízo da Execução competente.
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
01/07/2025 10:50

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:19

Juntada de Petição
25/06/2025 12:12

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 10:11

Expedição de ofício
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
21/01/2025 18:54

Decisão interlocutória
21/01/2025 18:44

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:44

Decisão interlocutória
16/01/2025 00:01

Conclusos para despacho
16/01/2025 00:00

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 23:49

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 23:42

Expedição de ofício
14/01/2025 17:19

Juntada de Petição
29/11/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 50003834120248240119/TJSC
29/10/2024 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003834120248240119/TJSC
19/06/2024 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC
19/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 00:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/06/2024 23:52

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 12:40

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
10/06/2024 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/06/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 04/06/2024
04/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:45

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
29/05/2024 23:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 23:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/05/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 11:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento
15/05/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:07

Decisão interlocutória
07/05/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Vara Única - 07/05/2024 16:00. Refer. Evento 15
07/05/2024 16:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de peças digitalizadas - 07/05/2024 14:59:31)
07/05/2024 10:34

Juntada de Petição
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000366-05.2024.8.24.0119/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
23/04/2024 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 23/04/2024
22/04/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
22/04/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
22/04/2024 16:29

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
22/04/2024 16:29

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
22/04/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 18:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/04/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 17:06

Expedição de ofício
19/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/04/2024 16:40

Expedição de ofício
19/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 15:26

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
19/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
18/04/2024 12:43

Decisão interlocutória
18/04/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Vara Única - 07/05/2024 16:00
17/04/2024 23:10

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 19:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Liberdade Provisória com ou sem Fiança Número: 50004917020248240119
08/04/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 19:06

Juntada de Petição
02/04/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 01/04/2024
25/03/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
21/03/2024 23:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/03/2024 18:07

Recebida a denúncia
21/03/2024 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FELIX BARBOZA STOINSKI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50003660520248240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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