20/02/2025 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50034400420258240064
20/02/2025 10:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50034383420258240064
20/02/2025 10:32

Juntada de Petição
25/11/2024 16:49

Baixa Definitiva
22/11/2024 17:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
22/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BRUNA DA SILVA ALBUQUERQUE, Guia 9299419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4784
22/11/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRUNA DA SILVA ALBUQUERQUE - Guia 9299419 - R$ 46,81
22/11/2024 17:00

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA
22/11/2024 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
22/11/2024 16:43

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024
25/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003469-88.2024.8.24.0064/SC RÉU: BRUNA DA SILVA ALBUQUERQUE SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Associação dos Negociantes Autônomos de Santa Catarina contra Bruna da Silva Albuquerque com o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.473,98 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), a título de indenização por danos materiais, devidamente corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, assim como juros de mora desde a citação neste feito.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 15% sobre o valor da condenação, considerando-se a natureza da causa, o andamento do feito, assim como as demais particularidades que envolvem a demanda.

Destaque-se que inocorre sucumbência recíproca (art. 86, CPC), uma vez que a perda dos autores em relação à sua vitória na lide fora ínfima, permitindo-se a aplicação do disposto no art. 86, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
24/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/10/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:03

Despacho
31/07/2024 13:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/07/2024 17:36

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 21/06/2024
04/06/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
04/06/2024 12:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
31/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8020420, Subguia 4099368 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,59
29/05/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8020420, Subguia 4099368
29/05/2024 11:04

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA - Guia 8020420 - R$ 55,59
29/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 00:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
22/04/2024 17:16

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7720033, Subguia 3952122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,36
17/04/2024 08:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7720033, Subguia 3952122
17/04/2024 08:40

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA - Guia 7720033 - R$ 76,36
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 14:33

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Determinada a citação
23/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7314970, Subguia 3760891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 327,27
20/02/2024 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7314970, Subguia 3760891
20/02/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA - Guia 7314970 - R$ 327,27
20/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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