TJSC - 5028872-11.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

LUIZ FERNANDO LONGARETE

CPF *00.***.*81-02

MARIANA LUCIANA SILVA

CPF *98.***.*18-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 09:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

  • 06/02/2025 09:47

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 17/11/2024 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 13/11/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 14:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028872-11.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MARIANA LUCIANA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A): ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A): VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) APELANTE: LUIZ FERNANDO LONGARETE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SC049587) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A): ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) ADVOGADO(A): VINICIUS MATHEUS CIDRAL (OAB SC065376) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/10/2024 11:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 10/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 10/06/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/06/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2024 17:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 07/06/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO LONGARETE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/06/2024 13:49

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 06/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA LUCIANA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2024 13:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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