TJSC - 5008128-10.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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20/11/2024 10:21
Transitado em Julgado
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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22/10/2024 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008128-10.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ROBSON OLIVEIRA CORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ESTER CALOTA (OAB RS126906) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANNY JACKSON DE QUADRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
04/10/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/10/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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04/10/2024 11:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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04/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2024 16:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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02/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO REGIONAL - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TUBARÃO - EXCLUÍDA
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02/10/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANNY JACKSON DE QUADRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 15:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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02/10/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OLIVEIRA CORTES. Justiça gratuita: Requerida.
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02/10/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/10/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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