TJSC - 5002783-84.2023.8.24.0047

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Papanduva

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Polo Ativo

Partes

VILSON JOAO DOS SANTOS

CPF *14.***.*90-91

Advogados

VALDIRENE HOMENIUK

OAB: 064582/SC

CPF *81.***.*29-34

Polo Passivo

Partes

UNINTER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 02.261.854/0001-57

Advogados

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB: 030632/SC

CPF *19.***.*37-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/12/2024 22:11

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PPVUN

  • 11/12/2024 11:19

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 12:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002783-84.2023.8.24.0047/SC (Pauta: 935) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: UNINTER EDUCACIONAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) RECORRIDO: VILSON JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDIRENE HOMENIUK (OAB SC064582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 18/10/2024 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 935

  • 24/09/2024 16:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/09/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 16/09/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/08/2024). Guia: 8587938 Situação: Baixado.

  • 21/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8587938, Subguia 4385026 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.021,43

  • 21/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8587938 Situação: Em aberto.

  • 20/08/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 09:50

    Link para pagamento - Guia: 8587938, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4385026&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4385026</a>

  • 19/08/2024 09:50

    Juntada - Guia Gerada - UNINTER EDUCACIONAL S/A - Guia 8587938 - R$ 1.021,43

  • 15/08/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2024 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 11:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2024 18:34

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/05/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - UNINTER EDUCACIONAL S/A (SC030632 - Adriana D`Avila Oliveira)

  • 27/12/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 20:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/12/2023 20:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/12/2023 16:04

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3

  • 05/12/2023 16:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2023 20:07

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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