05/11/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
05/11/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/11/2024 12:43

Expedição de ofício
04/11/2024 10:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/10/2024 15:06

Despacho
24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
23/09/2024 21:55

Juntada de Petição
23/09/2024 15:48

Recebidos os autos do STJ
26/01/2024 17:55

Remetidos os Autos em diligência
26/01/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 06:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007569492023824002320240122061534
27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 22:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/12/2023 22:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/12/2023 14:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/12/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:45

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 10:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/11/2023 10:06

Despacho
21/11/2023 15:46

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
21/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 10:34

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 10:32

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 19:37

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:48

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 25/09/2023
24/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2023 20:21

Juntada de Petição
22/09/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
21/09/2023 17:00

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
20/09/2023 17:29

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
18/09/2023 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/09/2023 15:45

Determinada a intimação
15/09/2023 16:34

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição
15/09/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/08/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição
27/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
16/06/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007569-49.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA MIRANDA (OAB SC048690) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
26/05/2023 19:40

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 37
26/05/2023 18:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
26/05/2023 18:50

Despacho
26/05/2023 15:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
18/05/2023 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
18/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
24/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
19/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/04/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00