TJSC - 5058408-15.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA TELLES FONSECA

CPF *82.***.*69-68

Advogados

DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA

OAB: 044233/SC

CPF *79.***.*88-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.

    Apelação Nº 5058408-15.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA TELLES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA (OAB SC044233) INTERESSADO: SERASA S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/09/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 12/06/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2025 16:21

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S

  • 16/05/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S

  • 30/04/2025 18:58

    Despacho

  • 01/04/2025 12:29

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 11:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S

  • 05/03/2025 11:33

    Despacho

  • 07/02/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 16:27

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 17:21

    Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)

  • 25/11/2024 11:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP

  • 22/11/2024 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 11/11/2024 13:57

    Retirada de pauta

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058408-15.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA TELLES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MIGUEL TELLES FONSECA (OAB SC044233) INTERESSADO: SERASA S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente

  • 25/10/2024 11:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 11:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 11:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 78

  • 13/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 13/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 09/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA TELLES FONSECA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/07/2023). Guia: 6004270 Situação: Baixado.

  • 09/10/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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