TJSC - 5006642-76.2022.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

WILIAN PEREIRA BARROS

CPF *16.***.*32-38

RAMON DE BORBA DE SOUZA

CPF *75.***.*90-05

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

LUIZA ALANO DE ALMEIDA

OAB: 056080/SC

CPF *90.***.*53-37

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB: 072254/RS

CPF *06.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 11:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 14/01/2025 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025

  • 14/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/12/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/12/2024 10:13

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2024 16:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/12/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 14:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/11/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/11/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 25/10/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006642-76.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RAMON DE BORBA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) APELANTE: WILIAN PEREIRA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 04/10/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 33

  • 04/10/2024 18:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 04/10/2024 16:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 08/08/2024 18:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 08/08/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/07/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 24/06/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DUTRA GAZZANA - PC - EXCLUÍDA

  • 24/06/2024 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC - EXCLUÍDA

  • 24/06/2024 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA

  • 21/06/2024 15:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 21/06/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2024 13:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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