14/03/2025 13:29

Baixa Definitiva
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
16/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
11/12/2024 11:19

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003620-61.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 951) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SIRLEI TOMAZ FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) RECORRIDO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): Carlos Eduardo da Silva Conceição MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 951
08/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/07/2024 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/07/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
11/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 11:12

Juntada de Petição
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/10/2023 10:50

Juntada de Petição
11/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento
08/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
09/08/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/08/2023 09:47

Juntada de Petição
08/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala principal - 117 - 16/08/2023 10:00. Refer. Evento 72
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302134-24.2018.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 67
07/08/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003561-73.2020.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 81
01/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
24/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/07/2023 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 20/07/2023
18/07/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: MAURO WEBERS
18/07/2023 16:48

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
18/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/07/2023 16:42

Expedição de ofício
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
29/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:43

Despacho
27/06/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala principal - 117 - 16/08/2023 10:00. Refer. Evento 60
27/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
10/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:16

Decisão interlocutória
10/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 16/08/2023 15:00
09/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
17/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:07

Decisão interlocutória
06/07/2022 13:55

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 16:24

Decisão interlocutória
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 15:53

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:09

Juntada de Petição
22/03/2022 16:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 22/03/2022
14/02/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
11/02/2022 17:59

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
31/01/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:42

Determinada a intimação
10/09/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2021 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 08:11

Despacho
20/10/2020 21:00

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2020 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2020 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 18:49

Determinada a intimação
18/08/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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