21/11/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:17

Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS
20/11/2024 17:51

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000180-35.2024.8.24.0052/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO MARCOS MARTINS ADVOGADO(A): TIEME CRISTINA OSHIMA (OAB PR077679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
12/09/2024 15:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/09/2024 14:56

OUTRAS DECISÕES
12/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2024 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2024 12:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/09/2024 12:46

Juntada de DOCUMENTO
07/09/2024 00:53

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO
06/09/2024 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2024 21:46

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
03/09/2024 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
02/09/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2024 16:12

Expedição de Mandado
02/09/2024 15:40

OUTRAS DECISÕES
30/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE JOAO MARCOS MARTINS
26/08/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2024 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2024 13:58

OUTRAS DECISÕES
15/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:45

Recebidos os autos
15/08/2024 12:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2024 12:45

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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