TJSC - 5049660-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/11/2024 15:22 Baixa Definitiva 
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                                            05/11/2024 15:20 Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024 
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                                            05/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26 
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                                            18/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            18/10/2024 17:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            08/10/2024 17:25 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI 
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                                            08/10/2024 17:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            08/10/2024 17:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            08/10/2024 17:25 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            08/10/2024 09:01 Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade 
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                                            23/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b> 
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                                            23/09/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049660-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEVID ALEXANDRE DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): BLAINE ALVES DIOGO NUNES (OAB SC040483) PACIENTE/IMPETRANTE: BLAINE ALVES DIOGO NUNES (Paciente do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE GUARAMIRIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
 
 Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
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                                            20/09/2024 18:59 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024 
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                                            20/09/2024 18:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            20/09/2024 18:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12 
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                                            10/09/2024 15:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/09/2024 17:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            29/08/2024 17:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/08/2024 17:01 Determinada a intimação 
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                                            27/08/2024 13:31 Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301 
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                                            27/08/2024 08:35 Juntada de Petição 
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                                            27/08/2024 08:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            25/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            15/08/2024 18:06 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI 
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                                            15/08/2024 18:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            15/08/2024 18:06 Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus 
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                                            15/08/2024 12:48 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301 
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                                            15/08/2024 12:48 Juntada de Certidão 
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                                            15/08/2024 12:45 Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEVID ALEXANDRE DE SOUZA - NORMAL 
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                                            15/08/2024 12:44 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLAINE ALVES DIOGO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            15/08/2024 11:24 Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP 
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                                            14/08/2024 16:46 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVID ALEXANDRE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            14/08/2024 16:46 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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