TJSC - 5031051-49.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 23:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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09/08/2023 23:15
Transitado em Julgado
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09/08/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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18/07/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031051-49.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIA BERNADETE VIEIRA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/06/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031051-49.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: MARIA BERNADETE VIEIRA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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20/03/2023 14:50
Retirado de pauta
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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09/03/2023 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/03/2023 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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22/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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02/12/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2021 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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02/12/2021 15:52
Recebido o recurso de Apelação
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01/12/2021 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/12/2021 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 00193436820138240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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