TJSC - 5043569-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:38
Baixa Definitiva
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06/12/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/12/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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06/12/2024 16:52
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUPREMA FLEXO EMBALAGENS E ROTULOS LTDA
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06/12/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPREMA FLEXO EMBALAGENS E ROTULOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/12/2024 12:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/12/2024 12:58
Transitado em Julgado
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02/12/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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12/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043569-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SUPREMA FLEXO EMBALAGENS E ROTULOS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO DAGOSTIN HAHN (OAB SC051794) ADVOGADO(A): KARINE DAGOSTIN HAHN (OAB SC038940) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
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29/10/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 16:00</b>
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24/10/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 20
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/08/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 09:16
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
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30/08/2024 09:16
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:01
Despacho
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22/07/2024 12:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0602 para GPUB0102)
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22/07/2024 12:44
Alterado o assunto processual
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22/07/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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22/07/2024 12:35
Determina redistribuição por incompetência
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22/07/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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22/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
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19/07/2024 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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19/07/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/07/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMPRIMA ROTULOS E ETIQUETAS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
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19/07/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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