TJSC - 5032966-92.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
-
03/09/2025 19:05
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
03/09/2025 17:55
Expedição de ofício
-
03/09/2025 17:55
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
02/09/2025 15:05
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2025 11:47
Juntada de Petição
-
20/06/2025 15:50
Remetidos os Autos em diligência
-
19/06/2025 08:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032966922022824000820250619081937
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
04/06/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/06/2025 14:22
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/05/2025 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
30/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/05/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
-
25/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
-
16/04/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:16
Recurso Especial Admitido
-
15/04/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:16
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2025 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/03/2025 18:29
Juntada de Petição
-
05/03/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/02/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
12/12/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2024 11:52
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032966-92.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: PRISCILA DE MORAES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) APELANTE: MAIRA DE OLIVEIRA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/11/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 83
-
07/11/2024 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
-
06/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
25/10/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 10:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032966-92.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: PRISCILA DE MORAES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) APELANTE: MAIRA DE OLIVEIRA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 88
-
04/10/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
-
20/09/2024 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
20/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/09/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
16/09/2024 14:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
16/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
27/08/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
06/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
06/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/04/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
10/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
09/04/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/04/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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