12/08/2025 02:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017710-20.2023.8.24.0091/SC AUTOR: DP GESTAO E COBRANCAS LTDAADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121) DESPACHO/DECISÃO Observo que sobreveio e-mail da parte ré ao evento 65, EMAIL1, na qual solicitou um advogado dativo para este processo.

Ocorre que, da análise dos autos, observo que o feito já transitou em julgado ao evento 62, CERT1, sendo que a parte ré MARCELINO JOSE MARTINS foi representada pela DPE-SC (evento 49, CERT1).

Desse modo, exaurido o provimento jurisdicional no presente feito e diante do elucidado, oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:02

Despacho
05/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 16:15

Juntado(a)
18/12/2024 19:23

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
11/12/2024 11:19

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017710-20.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELINO JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) RECORRIDO: DP GESTAO E COBRANCAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL GRIPA (OAB SC039121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1038
23/09/2024 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/09/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 22/08/2024 17:11:26)
26/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 8623944 Situação: Em aberto.
22/08/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - MARCELINO JOSE MARTINS - Guia 8623944 - R$ 1.026,69
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 13:32

Juntada de Petição
07/06/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 07/06/2024
06/05/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
06/05/2024 10:31

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/03/2024 09:59

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Virtual - 20/03/2024 16:00. Refer. Evento 5
20/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
12/03/2024 15:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2024 18:39:43)
01/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2023 16:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 20/03/2024 16:00
26/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:02

Determinada a citação
23/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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