TJSC - 5007970-43.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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14/12/2024 09:42
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 21/11/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2024
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21/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5007970-43.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELADO: MATEUS MOSER POSTAI FERNANDES SIQUEIRA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
PEDIDO DE REFORMA.
ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA, DE MODO QUE O ACORDO NÃO TEVE A INTENÇÃO DE NOVAR E FOI EXPRESSAMENTE REQUERIDA A SUSPENSÃO, NOS MOLDES DO ART. 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ACOLHIMENTO.
TRANSAÇÃO, E SEM INTENÇÃO DE NOVAR, CELEBRADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E ANTES DE INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE ?FORMAÇÃO DE NOVO TÍTULO EXECUTIVO.
POSSIBILIDADE, NO CASO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO, DE RETOMADA DA DEMANDA, COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
REFORMA NO PONTO QUE SE IMPÕE.
PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que o feito permaneça suspenso até o integral cumprimento do acordo, nos moldes do art. 922 do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 14 de novembro de 2024. -
19/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
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19/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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14/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007970-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) APELADO: MATEUS MOSER POSTAI FERNANDES SIQUEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/10/2024 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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23/10/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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23/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (02/10/2024). Guia: 8927723 Situação: Baixado.
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22/10/2024 14:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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22/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (02/10/2024). Guia: 8927723 Situação: Baixado.
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22/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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